Processos de dissolução societária e inventários exigem perícias técnicas que garantam a correta divisão de bens e a justa apuração da participação societária. A atuação de um perito judicial ou extrajudicial assegura transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao determinar os valores envolvidos. Descubra neste artigo como funcionam esses processos, quando a perícia é necessária e como ela contribui para soluções legais mais seguras.
O que é a dissolução societária?
A dissolução societária é o encerramento formal de uma sociedade empresarial, seja por vontade das partes, por falecimento de um sócio, por decisão judicial ou por motivos legais. Esse processo exige a apuração de haveres, a avaliação dos ativos e a correta distribuição patrimonial entre os sócios ou herdeiros.
O que é um inventário?
O inventário é o processo jurídico que ocorre após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de levantar e partilhar seus bens, dívidas e direitos entre os herdeiros legais. Pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de consenso entre as partes e da presença de testamento.
Por que a perícia técnica é essencial nesses processos?
Garante justiça na divisão de bens
Identifica o valor real dos ativos e participações
Reduz conflitos entre sócios ou herdeiros
Evita fraudes patrimoniais ou ocultações
Confere credibilidade técnica e legal às decisões
Quando a perícia é recomendada?
Em disputas sobre valores de cotas ou ações societárias
Em desentendimentos entre herdeiros sobre divisão de bens
Quando há necessidade de avaliar empresas, imóveis, quotas ou outros ativos
Quando o patrimônio é complexo ou envolve bens em diferentes estados ou países
O que o perito analisa?
Balanços patrimoniais
Contratos sociais e alterações
Extratos bancários e aplicações financeiras
Ativos móveis e imóveis
Fluxo de caixa de empresas
Documentos fiscais e contábeis
Avaliações de mercado
Benefícios de uma perícia bem executada
Transparência e equidade na partilha
Redução de litígios e judicializações prolongadas
Fundamentação técnica para decisões judiciais
Certeza na valoração dos bens
Condições adequadas para negociação entre partes
Exemplo prático
Em um processo de inventário com três herdeiros, surgem divergências sobre o valor de mercado de uma empresa familiar. A perícia contábil-econômica avalia o patrimônio líquido, o faturamento e os ativos intangíveis da empresa. Com base no laudo, o juiz determina a divisão justa entre os herdeiros, evitando disputas futuras.
Perícia em dissoluções e inventários: quem pode solicitar?
O juiz, nos casos judiciais
Advogados das partes, para embasar defesas ou pedidos
Sócios em litígio, para demonstrar apuração de haveres
Herdeiros que desejam transparência na partilha
Mediadores e conciliadores, em acordos extrajudiciais
Perguntas frequentes (FAQs)
Quem paga pela perícia em inventários ou dissoluções?
Geralmente, os custos são divididos entre as partes ou atribuídos à parte solicitante, conforme definido judicialmente.
A perícia é obrigatória nesses casos?
Não sempre, mas é altamente recomendada quando há conflitos, bens de difícil valoração ou falta de consenso.
Quanto tempo dura uma perícia nesse contexto?
Depende da complexidade e do volume de documentos, mas normalmente varia de 30 a 90 dias.
Posso contestar o resultado da perícia?
Sim. As partes podem apresentar impugnações, solicitar esclarecimentos ou nomear assistentes técnicos.
Conclusão
Tanto em inventários quanto em dissoluções societárias, a perícia técnica é uma ferramenta indispensável para garantir justiça, clareza e segurança no processo de divisão de bens. Com um laudo bem fundamentado, evita-se desgaste emocional e financeiro, tornando a resolução mais célere e eficaz.
Precisa realizar um inventário ou encerrar uma sociedade?
Entre em contato com um perito especialista e assegure uma avaliação técnica justa e confiável em todo o processo.
